Fotógrafo vai à Justiça por danos morais contra Neymar

o fotógrafo alega que a obra autoral usada pelo site do jogador consiste numa fotografia de um par de chinelos com a estampa da bandeira do Brasil, ao lado de um coco verde, tendo ao fundo uma jangada típica do litoral nordestino, publicada desde 2004 no link www.pbase.com/image/33707097 no site Pbase.com.

O fotógrafo alega que a obra autoral usada pelo site do jogador consiste numa fotografia de um par de chinelos com a estampa da bandeira do Brasil, ao lado de um coco verde, tendo ao fundo uma jangada típica do litoral nordestino, publicada desde 2004 no link http://www.pbase.com/image/33707097 no site Pbase.com.

Um fotógrafo de Fortaleza, no Ceará, ingressou na Justiça no último dia 6 contra o jogador brasileiro Neymar, atualmente do Barcelona (Espanha), com uma ação por danos morais e materiais. O autor do processo alega que teve uma de suas fotografias publicada no site http://www.neymaroficial.com.br sem autorização nem remuneração. O processo é movido contra o jogador Neymar da Silva Santos Júnior e contra a empresa Happy Life Marketing Ltda ME, que administra o site do ex-jogador do Santos.

Na ação, o fotógrafo alega que a obra autoral usada pelo site do jogador consiste numa fotografia de um par de chinelos com a estampa da bandeira do Brasil, ao lado de um coco verde, tendo ao fundo uma jangada típica do litoral nordestino, publicada desde 2004 no link http://www.pbase.com/image/33707097 no site Pbase.com. A fotografia foi intitulada de “férias no nordeste do Brasil”. iG teve acesso ao processo e, na inicial, nenhum contato entre as partes foi citado antes da discussão ir aos tribunais.

Segundo o advogado do fotógrafo Wilson Furtado Roberto, a indenização pedida na ação é de R$ 1,5 mil. “Entramos com uma ação de indenização com pedido de tutela antecipada (liminar) para que a foto seja urgentemente retirada do site sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil”, explica o advogado.

O juiz que cuida do caso é Luiz Roberto Oliveira Duarte, do 12º Juizado Especial Civel e Criminal de Fortaleza que, por sua vez, já designou uma audiência de conciliação para o dia 17 de fevereiro de 2014, em Fortaleza.

iG procurou a assessoria de Neymar que afirmou não saber do que se trata o processo e que, portanto, o jogador ainda não foi citado sobre a ação nem mesmo sobre a audiência de conciliação. (Portal iG)

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