Google nega acusação de vista grossa a pornografia infantil

São Paulo – O Google Brasil afirma estar “perplexo” em relação à acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) de que dois funcionários empresa estariam dificultando investigações sobre pornografia infantil na internet. Em nota divulgada no seu blog na terça-feira (11), a empresa diz que é “incompreensível que o MPF tenha feito acusações sem fundamento”. A companhia afirmou ainda que só teve conhecimento sobre a ação movida pelo órgão por meio da imprensa.

Funcionários da empresa foram acusados pelo MPF de prejudicar investigações sobre o crime ao negar informações e apagar conteúdos impróprios

Funcionários da empresa foram acusados pelo MPF de prejudicar investigações sobre o crime ao negar informações e apagar conteúdos impróprios

O caso – No dia 25 de fevereiro, o MPT publicou em seu site oficial uma nota em que informava que havia denunciado à justiça dois diretores jurídicos do Google: Fabiana Regina Siviero e André Zanatta Fernandes de Castro. Ambos teriam praticado o crime de desobediência. Fabiana ainda teria apresentado “conduta omissa” que teve como consequência o auílio à veiculação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Segundo o documento, os dois teriam deixado de cumprir ordens judicais em diversas ações destinadas à apuração de divulgação de pornografia infantil no Orkut (que pertence ao Google).

Ainda conforme a nota, em 2008 a empresa teria assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a comunicar casos desse tipo e a manter o conteúdo ilícito em seus servidores para que a investigação do crime fosse possível, por um prazo de 180 dias e que poderia ser prorrogado em igual período.

De acordo com o MPT, o Google chegou a notificar a Justiça sobre a postagem de conteúdos pornográficos, mas teriam, em muitos casos, não respeitado os prazos e não fornecido informações solicitadas pelo judiciário, como dados e mensagens de usuários em situação irregular.

Conforme o órgão, Fabiana seria a responsável pela maoria dos problemas. ” Em diversos autos desde 2010, houve inexplicável e deliberada demora da diretora ao responder os ofícios para o envio de dados. Ao final, decorrido o prazo de armazenamento, as informações eram apagadas, inviabilizando as investigações”, diz a nota. Ainda segundo o texto, a diretora teria inclusive declarado que conteúdos solicitados pela Justiça haviam sido excluídos antes do fim do prazo.

A procuradoria entendeu, então, que a funcionária do Google auxiliou a prática do crime de pornografia infantial ao dificultar a apuração. Segundo a denúncia, os usuários continuariam a postar conteúdos irregulares “acobertados pela atitude da denunciada de não encaminhar os dados que permitissem suas localizações”.

Já em relação a Castro, o MPF afirma que, por duas vezes, ele teria desrespeitado ordens judiciais para envio de dados, referentes a um mesmo perfil do Orkut. “Um ano após a expedição do primeiro ofício, o diretor ainda não havia oferecido qualquer resposta”, diz a nota.

Outro lado

Em resposta, o Google disse que, ao lado de outras empresas, tem trabalhado “há anos com autoridades públicas no mundo todo para impedir pedófilos de compartilhar fotos ilegais na web”.

A companhia disse que proativamente apaga as imagens de pedofilia de suas plataformas e que reporta imediatamente os casos às autoridades.

A gigante de tecnologia também afirma que forneceu informações sobre milhares de casos ao MPF, como parte do acordo firmado em 2008.

Entre as ações de combate à pedofilia infantil que já tomou, o Google cita a melhoria das buscas em seu site para evitar que links direcionados a materiais de abuso sexual infantil apareçam nos resultados da pesquisa. Segundo a empresa, mais de 100 mil buscas que poderiam ser relacionadas ao tema foram evitadas com a medida.

O Google também disse que todas as imagens relacionadas a pornografia infantil são identificadas e recebem uma impressão digital única, o que permite que elas sejam reconhecidas sempre que aparecem nos sistemas da companhia, para serem removidas. A empresa disse ainda que desenvolve tecnologias capazes de identificar vídeos impróprios.

A companhia alega ainda que as alegações injustas contra seus funcionários “enfraquecem a cooperação construída nos últimos anos” com as autoridades brasileiras e que espera “que essas acusações sejam rejeitadas para que nossos funcionários possam continuar a ajudar na luta contra a exploração sexual de crianças on-line.”

O MPF disse que não vai se manifestar sobre o pronunciamento do Google. (Luísa Melo, de Exame.com)

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