Coca-Cola pagará R$ 14,5 mil de indenização por “corpo estranho”

Em 2005, consumidora alegou que havia traços de lagartixa na bebida. Decisão favorável foi dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Em 2005, consumidora alegou que havia traços de lagartixa na bebida. Decisão favorável foi dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A Coca-Cola terá de pagar 20 salários mínimos – aproximadamente 14.480,00 reais – a uma consumidora que diz ter encontrado uma lagartixa dentro da garrafa do refrigerante em 2005. Na ocasião, a mulher viu que havia fragmentos estranhos na bebida, que se assemelhavam ao bicho ou a pele humana. O laudo pericial, porém, afirmou que eram fungos. A decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Apesar de a cliente não ter consumido o líquido, a Justiça entendeu que qualquer corpo estranho em produto alimentício coloca em risco a saúde e a integridade física ou psíquica do consumidor.

“A aquisição de produto de gênero alimentício contendo em seu interior corpo estranho, expondo o consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não ocorra a ingestão de seu conteúdo, dá direito à compensação por dano moral, dada a ofensa ao direito fundamental à alimentação adequada, corolário do princípio da dignidade da pessoa humana”, disse a ministra Nancy Andrighi, citando o artigo 8º do Código de Defesa do Consumidor.

Quando identificou o problema, a consumidora chegou a procurar a empresa, que prometeu a troca do produto – o que não aconteu. Assim, a mulher ajuizou a ação de indenização por dano material e moral, pedindo o valor equivalente a 300 salários mínimos. Primeiramente, a Coca-Cola havia sido condenada a pagar 2,49 reais para a cliente, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aumentou o valor para 20 salários mínimos. A empresa recorreu e alegou no STJ que a mulher não chegou a consumir o líquido, o que não justificava tamanha indenização. Contudo, a decisão do STj foi favorável à consumidora.

Quanto ao valor da indenização, a ministra disse que a modificação do valor fixado por danos morais só é permitida quando a quantia estipulada for irrisória ou exagerada, “o que não está caracterizado neste processo”.

Objetos estranhos – No ano passado, a Coca-Cola teve de negar a acusação de um consumidor que afirmava ter sofrido sequelas psicomotoras depois de ter ingerido refrigerante com pelo de rato. O TJ-SP, contudo, decidiu ser improcedente a acusação do consumidor Wilson Batista de Resende e afirmou que há controle de qualidade rígido da empresa no processo de produção e envasamento do produto. (Veja)

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s