Tribunal condena Ratinho a pagar R$ 150 mil por ofender igreja de gays

 apresentador Carlos Massa, que foi condenado por ofender pastor homossexual em 2003

apresentador Carlos Massa, que foi condenado por ofender pastor homossexual em 2003


O ministro Luís Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), manteve condenação ao SBT e ao apresentador Carlos Massa, Ratinho, por ofensas à primeira igreja evangélica de São Paulo voltada para o público homossexual. Em dois programas exibidos em 2003, Ratinho mostrou imagens de câmera de escondida de um culto e disse que a igreja era frequentada por “viadinhos” e “viados” e que não tinha filial, mas “viadal”. O SBT terá que pagar indenização de R$ 150 mil ao pastor Victor Orellana, fundador da Igreja Acalanto – Ministério Outras Ovelhas.

A emissora diz que ainda cabe recurso e que irá recorrer. SBT e Ratinho já tinham perdido a ação movida por Orellana em primeira e segunda instâncias. Em 2011, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo considerou “jocosos” os termos usados por Ratinho. Para o desembargador Fábio Quadros, ofensivo não foi o uso da palavra “gay”, mas “o escárnio”, a “chacota” e o “tratamento chulo e depreciativo sobre a fé professada pelo autor”, o que extrapolou o direito à liberdade de expressão do apresentador.

Ao STJ, o SBT pediu a redução do valor da indenização por danos morais, mas o recurso foi negado. Para o ministro Luís Felipe Salomão, o valor de R$ 150 mil não pode ser considerado exorbitante, porque a ofensa ocorreu em rede nacional de televisão e foi feita por um “famoso apresentador”. A decisão, proferida no último dia 30, foi publicada nesta quarta (5). (Notícias da TV/UOL)

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